20/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de RISONETE VIANA MACHADO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de RISONETE VIANA MACHADO em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0900585-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
10/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:33

Retirado de pauta
08/04/2025 19:15

Não conhecidos os embargos de declaração
20/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
10/08/2024 00:17

Decorrido prazo de RISONETE VIANA MACHADO em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Expedição de Carta.
25/07/2024 10:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:45

Expedição de Carta.
04/07/2024 21:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e provido em parte
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:49

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 14:54

Recebidos os autos
26/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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