09/09/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:46

Recebidos os autos
11/07/2025 12:46

Juntada de petição
30/04/2025 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 22:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:38

Recebidos os autos
26/09/2024 16:38

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:20

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:09

Decorrido prazo de TULIO HENRIQUE DE SOUSA FISCHER em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:06

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804979-86.2021.8.14.0028 DESPACHO Considerando que o apelante utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, logo, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator
16/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 12:47

Recebidos os autos
01/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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