18/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SA NERES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SA NERES em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0866358-82.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:14

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
18/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:24

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:46

Expedição de Carta.
05/07/2024 13:41

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DE SA NERES - CPF: *16.***.*32-34 (RECORRENTE) e provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:48

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/01/2023 12:03

Recebidos os autos
17/01/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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