21/02/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:16

Juntada de Alvará
14/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:42

Juntada de Ofício
19/11/2024 12:48

Processo Reativado
14/11/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:25

Homologada a Transação
28/10/2024 21:13

Audiência Una realizada para 23/10/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:25

Desentranhado o documento
09/10/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 01:56

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Processo N. 0854895-41.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: OCINELIO CONCEICAO AZEVEDO RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 23/10/2024 11:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.

Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.

A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.

Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 9 de julho de 2024.

Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.

TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 23/10/2024 11:30 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070517062353400000111940500 CNH - Ocinélio Conceição Documento de Identificação 24070517062395900000111940506 CNH Ana Célia - Oncinélio Conceição Azevedo Documento de Identificação 24070517062449700000111940509 Procuração - Ocinélio Procuração 24070517062481600000111940512 Aposentadoria por incapacidade permanente - Ana Celia Azevedo da Silva Documento de Comprovação 24070517062532800000111940514 Aviso de Débito - Ocinélio Conceição Azevedo Documento de Comprovação 24070517062577500000111940515 Protocolo de Atendimento - Ocinelio da Conceição Documento de Comprovação 24070517062607200000111940516 Conta Mês 05.2024 Documento de Comprovação 24070517062639900000111940518 Conta Mês 04.2024 Documento de Comprovação 24070517062688400000111940520 Conta Mês 03.2024 Documento de Comprovação 24070517062745000000111940522 Conta Mês 02.2024 Documento de Comprovação 24070517062798400000111940523
10/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 17:07

Audiência Una designada para 23/10/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
05/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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