TJPA - 0008564-83.2014.8.14.0301

15/06/2021 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2021 02:45

Baixa Definitiva

15/06/2021 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/06/2021 23:59.

28/05/2021 21:55

Juntada de Petição de petição

20/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 12:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e TEREZINHA C

12/04/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2021 14:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2020 13:43

Conclusos para julgamento

04/12/2020 17:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2020 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/10/2020 23:59.

08/09/2020 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2020 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2020 13:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020 10:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

05/08/2020 12:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2020 12:41

Juntada de Petição de petição

23/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2020 11:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2020 10:04

Conclusos para julgamento

04/02/2020 10:03

Juntada de Certidão

04/02/2020 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2020 23:59:59.

12/11/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2019 11:45

Conclusos para decisão

04/11/2019 11:18

Recebidos os autos

04/11/2019 11:18

Distribuído por sorteio