TJPA - 0862850-31.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2025 00:19
Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
-
13/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:42
Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELADO) e provido em parte
-
30/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 00:13
Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0862850-31.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vistos etc.
Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, com fundamento nos artigos 1012, §1º, do CPC/2015 e 14 da Lei nº 7.347/85.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 6 de março de 2025.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
07/03/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 18:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/12/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2024 10:24
Recebidos os autos
-
03/12/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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