TJPA - 0006908-16.2008.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2022 10:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/02/2022 09:28
Baixa Definitiva
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26/02/2022 00:06
Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 25/02/2022 23:59.
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18/02/2022 00:12
Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES SERRA em 17/02/2022 23:59.
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17/02/2022 00:10
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO LTDA em 16/02/2022 23:59.
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27/01/2022 00:03
Publicado Ementa em 27/01/2022.
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27/01/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/01/2022 00:00
Intimação
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/JANEIRO/2022. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0006908-16.2008.8.14.0006 COMARCA: ANANINDEUA/PA.
AGRAVANTE: TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) e ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB/PA 18.246-A e OAB/DF 20.812) AGRAVADO: JAILSON RODRIGUES SERRA.
ADVOGADO: SADIA REGINA AZEVEDO FERREIRA OAB/PA 8161 RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO.
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.
FORTUITO EXTERNO.
NÃO CARACTERIZAÇÃO.
ARREMESSO DE PEDRA POR TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO QUE ATINGE PASSAGEIRO TRANSPORTADO EM ÔNIBUS.
PASSAGEIRO SENDO TRANSPORTADO EM PÉ.
CAUSA CONCORRENTE.
EMPRESA CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE NÃO OBSERVADA.
DEVER DE INDENIZAR PRESENTE.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo Interno em Apelação Cível, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão monocrática vergastada, em consonância com o voto do relator.
Turma Julgadora: Des.
Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.
Leonardo de Noronha Tavares – Presidente e Desª.
Maria do Ceo Maciel Coutinho.
Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Sessão Ordinária do Plenário de Videoconferência, aos vinte e quarto (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
25/01/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 14:28
Conhecido o recurso de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
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25/01/2022 10:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/12/2021 08:15
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 08:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/12/2021 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/12/2021 16:56
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2021 00:28
Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 20/09/2021 23:59.
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14/09/2021 00:06
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO LTDA em 13/09/2021 23:59.
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06/09/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2021 09:23
Conclusos ao relator
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18/05/2021 09:23
Juntada de Certidão
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18/05/2021 00:11
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO LTDA em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:11
Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES SERRA em 17/05/2021 23:59.
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23/04/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 16:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/03/2021 00:04
Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 03/03/2021 23:59.
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24/02/2021 11:25
Conclusos ao relator
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23/02/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
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23/02/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
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23/02/2021 00:04
Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES SERRA em 22/02/2021 23:59.
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23/02/2021 00:03
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO LTDA em 22/02/2021 23:59.
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23/02/2021 00:03
Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 22/02/2021 23:59.
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22/02/2021 18:53
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 13:51
Conhecido o recurso de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
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26/01/2021 13:51
Conhecido o recurso de JAILSON RODRIGUES SERRA - CPF: *02.***.*15-08 (APELANTE) e provido em parte
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30/11/2020 14:50
Conclusos para decisão
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30/11/2020 14:28
Juntada de
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 13:43
Processo migrado do Sistema Libra
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30/11/2020 13:27
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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30/11/2020 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/11/2020 14:26
REMESSA INTERNA
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26/11/2020 10:17
Remessa
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14/02/2019 11:25
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
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14/06/2018 11:07
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.
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14/06/2018 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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14/06/2018 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/06/2018 08:59
A SECRETARIA - Devolvido a pedido da secretaria para juntada 02 vol
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13/04/2018 11:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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13/04/2018 11:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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13/04/2018 11:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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13/04/2018 11:44
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO para DESEMBARGADOR RELATOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atender ao CA 321842. Ordem de Serviço n
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23/06/2017 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/06/2017 11:04
Remessa
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23/06/2017 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/03/2017 13:06
PROVIDENCIAR OUTROS
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02/03/2017 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 310 folhas,2 vol.
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02/03/2017 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/02/2017 09:47
Remessa - 02 volumes
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14/02/2017 09:47
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª
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01/02/2017 13:44
À DISTRIBUIÇÃO
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01/02/2017 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/02/2017 13:41
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
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01/02/2017 13:40
À DISTRIBUIÇÃO
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16/12/2015 08:36
CONCLUSOS
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06/04/2015 08:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo com 02 (dois) Volumes.
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20/02/2015 14:01
Remessa - Remessa dos autos, vol. único, para cumprir despacho a 10ª Vara Cível de Ananindeua, SA 358184915BR
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10/02/2015 08:13
A SECRETARIA - COM DESP. RETORNAR OS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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10/02/2015 08:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/02/2015 08:12
Mero expediente - Mero expediente
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09/02/2015 09:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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07/02/2015 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/01/2015 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/07/2014 13:43
RECEBIMENTO DE AR
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15/07/2014 10:15
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Autos ao Juízo da 10ª V.C. de Ananindeua/Pa, p/ cumprimento de despacho. SA 89788264-8 BR.
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14/07/2014 09:40
DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-ao juízo de origem em diligência.
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14/07/2014 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C/ despacho determinando remessa dos autos ao juízo de origem p/ manifestar-se acerca dos efeitos da Apelação.
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14/07/2014 08:05
A SECRETARIA - C/ despacho determinando remessa dos autos ao juízo de origem p/ manifestar-se acerca dos efeitos da Apelação.
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11/07/2014 00:00
Mero expediente
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11/07/2014 00:00
Mero expediente
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11/07/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/07/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/07/2014 15:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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02/07/2014 10:25
CONCLUSOS AO RELATOR
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02/07/2014 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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01/07/2014 12:46
A SECRETARIA
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01/07/2014 12:46
AUTUAÇÃO
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27/06/2014 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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26/06/2014 13:37
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
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26/06/2014 13:37
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1666 - CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
25/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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