TJPA - 0008283-93.2015.8.14.0301

09/06/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/06/2021 13:39

Baixa Definitiva

09/06/2021 13:38

Juntada de Outros documentos

08/03/2021 13:19

Juntada de Outros documentos

11/01/2021 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/01/2021 13:27

Juntada de Certidão

18/12/2020 17:26

Cancelada a movimentação processual

17/12/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020 13:43

Juntada de Certidão

28/11/2020 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ASSUNCAO DE SARGES em 27/11/2020 23:59.

05/11/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 12:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2020 23:59.

26/10/2020 14:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2020 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO ASSUNCAO DE SARGES em 08/10/2020 23:59.

16/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 08:33

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020 16:57

Recurso Extraordinário não admitido

26/08/2020 13:47

Juntada de Certidão

26/08/2020 13:45

Cancelada a movimentação processual

25/08/2020 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO ASSUNCAO DE SARGES em 24/08/2020 23:59.

31/07/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020 13:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2020 19:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2020 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO ASSUNCAO DE SARGES em 03/07/2020 23:59:59.

08/06/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 09:35

Conhecido o recurso de FERNANDO ASSUNCAO DE SARGES - CPF: *71.***.*46-20 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2020 12:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020 10:59

Conclusos para despacho

26/11/2019 10:21

Conclusos para julgamento

26/11/2019 10:21

Movimento Processual Retificado

21/10/2019 13:51

Conclusos ao relator

21/10/2019 08:42

Juntada de Petição de parecer

28/08/2019 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2019 14:17

Conclusos ao relator

06/08/2019 14:17

Recebidos os autos

06/08/2019 14:17

Distribuído por sorteio