23/09/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:10

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 01:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
20/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.
20/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0866184-05.2023.8.14.0301 Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e em cumprimento a sentença Id 112554334, intime-se do inteiro teor da sentença proferido em audiência, constante no Id 112554334 adiante transcrita “SENTENCIAR: “Com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, ante a ausência injustificada da parte requerente à audiência, muito embora devidamente intimada via sistema PJe (ID 98077013), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, REVOGANDO, ainda, eventual tutela concedida.

Custas pelo requerente (FONAJE - ENUNCIADO Nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas).

Isento de honorários.

Publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos ex lege.

Intime-se.”” Mª Verediana Diniz Analista judiciário
17/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
25/04/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 11:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/04/2024 11:21

Audiência Una realizada para 03/04/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
23/01/2024 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:05

Expedição de Carta.
22/01/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 11:20

Audiência Una designada para 03/04/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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