TJPA - 0814355-39.2024.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
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06/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MAIARA MORAES LOUREIRO DO AMARAL em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:29
Decorrido prazo de HAROLDO VICTOR SA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 02:47
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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20/01/2025 08:55
Conclusos para decisão
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20/01/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0814355-39.2024.8.14.0401 APELANTE: M.M.L.D.A.
APELADO: H.V.S.D.S.
RELATOR: DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Considerando a previsão contida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no art. 32, inciso I, alínea “g”, que fixa a competência das Turmas de Direito Penal; proceda-se a redistribuição dos autos, visto que a controvérsia não envolve temática cujo julgamento compete as Turmas de Direito Privado.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR -
17/01/2025 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/01/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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17/01/2025 13:12
Declarada incompetência
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19/12/2024 13:18
Conclusos ao relator
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19/12/2024 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/12/2024 13:12
Declarada incompetência
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19/12/2024 11:58
Conclusos ao relator
-
19/12/2024 11:47
Recebidos os autos
-
19/12/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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