12/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:01

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858013-30.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ILIZETE MARIA SILVA RAMOS em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:17

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/09/2022 10:25

Recebidos os autos
20/09/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0913914-12.2023.8.14.0301

Sandra Lucia de Barros Rodrigues

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0817611-33.2023.8.14.0301

Dilce Inayara Lameira das Neves

Estado do para

Advogado: Bruna Nascimento da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0800960-55.2021.8.14.0022

Delegacia de Policia Civil de Igarape-Mi...

Manoel Domingos Pena Correa

Advogado: Amadeu Pinheiro Correa Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0800960-55.2021.8.14.0022

Manoel Domingos Pena Correa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0809941-95.2024.8.14.0401

Em Segredo de Justica

Thiago Barbosa Teixeira

Advogado: Leonardo Jorge Sales Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2024 22:49

Exibir Processo