24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/08/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:03

Expedição de Carta.
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo de LUCILENE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCILENE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:27

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
11/07/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/01/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:16

Recebidos os autos
18/04/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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