16/05/2025 20:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2025 20:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Decorrido prazo de VIRGINIA CONCEICAO DE ALMEIDA NUNES em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:05

Decorrido prazo de VIRGINIA CONCEICAO DE ALMEIDA NUNES em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0809760-40.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:51

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:49

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de VIRGINIA CONCEICAO DE ALMEIDA NUNES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:17

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/09/2023 10:29

Recebidos os autos
11/09/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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