26/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/09/2025 11:41

Juntada de Certidão
26/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
26/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:33

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 03/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:33

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0006019-89.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por meio de seus advogados, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, ID 145826858, ref. aos sócios-administradores DEMETRIO DE SOUSA E SILVA e JOEL DOS SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Belém – PA, 20 de junho de 2025.

EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0006019-89.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 13 de fevereiro de 2025.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
13/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:01

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2024 21:27

Juntada de Petição de diligência
19/10/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:36

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
10/08/2024 03:13

Decorrido prazo de MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:13

Decorrido prazo de QUARESMA & QUARESMA LTDA em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:02

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 16/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0006019-89.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: AVENIDA 22 DE MAIO, S/N., CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 EXECUTADO: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA, QUARESMA & QUARESMA LTDA Nome: MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA Endereço: desconhecido Nome: QUARESMA & QUARESMA LTDA Endereço: BR 316 RUA LEOPOLDO TEIXEIRA, 109, A, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 Processo Cível nº 0006019-89.2004.8.14.0301 - Despacho/Mandado – Citem-se os executados MIGUEL OCELIO SEIXAS QUARESMA e QUARESMA E QUARESMA LTDA, na pessoa de seus atuais sócios administradores DEMETRIO DE SOUSA E SILVA e JOEL DOS SANTOS, nos endereços indicados na petição de Id. 93699519, por meio de mandado, para pagarem a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC.

Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelos executados.

Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado, observando-se o art. 841 e §§ do CPC.

Não sendo encontrado os executados, arreste-lhes os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo.

Os executados poderão oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC.

No mesmo prazo para oferecimento de embargos, os executados poderão se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.

Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a parte executada poderá formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente.

Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).

No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).

Citar.

Intimar.

Cumprir.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00060199520048140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072712132000000000069048645 00060199520048140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132200000000069048648 00060199520048140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072712132400000000069048650 00060199520048140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048651 00060199520048140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132600000000069048652 00060199520048140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132800000000069048653 00060199520048140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048690 00060199520048140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072712132900000000069048691 00060199520048140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072712133000000000069048692 00060199520048140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048693 00060199520048140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072712133100000000069048694 DOC 01_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072713214900000000069061862 DOC 01_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072713215400000000069061863 DOC 01_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072713220200000000069061864 DOC 01_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072713220600000000069061865 DOC 01_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072713220800000000069061866 DOC 01_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072713221200000000069062005 DOC 01_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072713221600000000069062007 DOC 01_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072713221800000000069062008 DOC 01_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072713222300000000069062010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021009211708000000082090630 Habilitação nos autos Petição 23033013571179700000085304926 PROCURAÇÃO CIBRASA-2 Procuração 23033013571219700000085306879 Habilitação nos autos Petição 23042922392331600000087046486 Petição Petição 23052616265032400000088657268 ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO Documento de Comprovação 23052616265051500000088657269 QSA Documento de Comprovação 23052616265078500000088657271 CNPJ (2) Documento de Comprovação 23052616265094700000088657273 Petição Petição 23061315575294100000089574991 Procuração - 0006019-89.2004.8.14.0301 Procuração 23061315575311100000089574993 CIBRASA - ATA AGO 23 11 22 Documento de Identificação 23061315575344300000089574994 Duplicidade - folhas excluídas/desentranhadas Certidão 23081603520658400000093170517 Certidão Certidão 23081603534225300000093170518
14/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
16/08/2023 03:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:53

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:52

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:49

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:49

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:49

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:49

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:49

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 03:48

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:48

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:48

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:48

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:48

Desentranhado o documento
16/08/2023 03:48

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 03:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 03:04

Decorrido prazo de CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:13

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 12:13

Juntada de documento de migração
27/07/2022 12:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00060199520048140301.
27/07/2022 12:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00060199520048140301.
27/07/2022 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060199520048140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Observa
27/07/2022 11:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/07/2022 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2022 10:41

REMESSA INTERNA
11/05/2022 09:44

Remessa
16/11/2021 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/11/2021 08:40

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 11:34

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
03/11/2020 12:11

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2020 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2020 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2020 09:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00060199520048140301.
29/05/2012 13:34

AGUARDADANDO DESPACHO
06/09/2011 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2011 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO (4171565), que representa a parte CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA (523730) no processo 00060199520048140301.
06/09/2011 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO (4171561), que representa a parte CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA (523730) no processo 00060199520048140301.
24/07/2010 14:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/08/2009 11:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 25
22/07/2008 19:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 19:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 16:23

VINCULAÇÃO
21/07/2008 16:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-57
29/04/2008 18:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 62
27/11/2007 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/11/2007 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/11/2007 13:47

VINCULAÇÃO
23/11/2007 15:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-93
12/11/2007 16:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2007 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/10/2007 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
31/10/2007 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/10/2007 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2007 14:36

DIGA A PARTE
17/10/2007 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/03/2006 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2006 08:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO
21/02/2006 18:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/02/2006 09:38

Citação
02/02/2006 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
01/02/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - Cartório do 2º Ofício Cível.
01/02/2006 00:00

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - Cartório do 2º Ofício Cível.
30/09/2005 20:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/09/2005 20:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/09/2005 17:19

VINCULAÇÃO
29/09/2005 10:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-20
29/09/2005 10:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/05/2004 11:28

PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO EXPEDIDO EM 05/05/04.
29/04/2004 20:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2004 17:25

PREPARACAO DE MANDADO
29/04/2004 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2004 00:00

Citação
26/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2004 10:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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