TJPA - 0855978-92.2024.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH DIAS VERBICARO

CPF *91.***.*76-34

Advogados

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB: 9555/PA

CPF *54.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 01:12

    Publicado Decisão em 21/08/2025.

  • 23/08/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

  • 21/08/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/08/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:33

    Declarada incompetência

  • 31/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 02:28

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 24/01/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0855978-92.2024.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ELIZABETH DIAS VERBICARO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Av.

    Nª Sra. de Nazaré - Nazaré, Belém - PA, 66035-, 361, gabinete do prefeito, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-240 DESPACHO 1.

    Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de id n. 125747117. 2.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 19/12/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de ELIZABETH DIAS VERBICARO em 08/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 03:06

    Decorrido prazo de ELIZABETH DIAS VERBICARO em 06/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:42

    Publicado Decisão em 18/07/2024.

  • 19/07/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0855978-92.2024.8.14.0301 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: ELIZABETH DIAS VERBICARO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Av.

    Nª Sra. de Nazaré - Nazaré, Belém - PA, 66035-, 361, gabinete do prefeito, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-240 DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva.

    Defere-se o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do CPC, ante a inexistência de elementos que desconstituam a hipossuficiência alegada.

    Indefere-se o pedido de cumprimento de sentença relativamente à obrigação de fazer, já que a parte requerente cumula indevidamente pedidos de liquidação e cumprimento de sentença num mesmo feito.

    Tratando-se de liquidação de sentença, intime-se o ente público para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação, devendo apresentar os documentos solicitados pela parte autora.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém

  • 16/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 09:28

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

  • 10/07/2024 18:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/07/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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