25/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0858141-45.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: JOSE NOGUEIRA REU: JESSYCA FERNANDA BRITO FELIPE, DANDARA MODESTO DOS SANTOS Despacho Autorizo o desarquivamento dos autos.

Após, retornem conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Belém, 22 de julho de 2025.

Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
23/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/04/2025 10:19

Audiência de Una não-realizada em/para 01/04/2025 09:30, 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:37

Decorrido prazo de DANDARA MODESTO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:02

Decorrido prazo de JESSYCA FERNANDA BRITO FELIPE em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
13/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
13/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
27/12/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 08:09

Mandado devolvido cancelado
28/11/2024 08:07

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 08:07

Mandado devolvido cancelado
28/11/2024 00:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:29

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:06

Audiência Una designada para 01/04/2025 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/11/2024 17:05

Audiência Una não-realizada para 27/11/2024 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:40

Decorrido prazo de DANDARA MODESTO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
12/09/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
21/08/2024 08:24

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

Telefone: (91)3131-1313.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0858141-45.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: JOSE NOGUEIRA Endereço: Travessa Frutuoso Guimarães, 528, ARISTIDES LOBO E RIACHUELO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-170 Promovido(a): 1.

Mantenho o dia 27/11/2024 11:30 horas para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se.

Intime-se.

Expeçam-se o mandado de citação e o mandado de intimação do(a) autor(a).

Serve a presente decisão como mandado. 1.1.

Ao receber a presente decisão/mandado de citação, FICA O(A) RÉU(É) CITADO(A) DOS TERMOS DESTA DECISÃO E DA PRESENTE DEMANDA, CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E/OU CHAVES DE ACESSO ELENCADAS AO FINAL DA PRESENTE DECISÃO/MANDADO, E: a) INTIMADO(A) A COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL (artigo 20 da Lei 9.099/95). b) CIENTIFICADO(A) DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A): I – DE ADVOGADO OU, CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, DE DEFENSOR PÚBLICO, SALVO SE O VALOR DA CAUSA FOR INFERIOR A R$28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais), CASO EM QUE É OPÇÃO DA PARTE SE FAZER, OU NÃO, ACOMPANHAR POR ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (artigo 9º da Lei 9.099/95).

II – DAS TESTEMUNHAS QUE ACASO TIVER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS (artigo 34 da Lei 9.099/95). c) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO PRETENDA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL, ISTO É, EM AMBIENTE FÍSICO DIVERSO DO PRÉDIO DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DEVERÁ INFORMAR, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Neste caso, a audiência será realizada por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams, devendo observar o guia prático da plataforma de videoconferência, que pode ser acessado no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890, ou pelo sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (www.tjpa.jus.br). d) CIENTIFICADO(A) DE QUE, NA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (RESPOSTA OU DEFESA), SEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO (artigos 21, 23, 24 e 27 e seguintes da Lei 9.099/95). e) ADVERTIDO(A) DE QUE DEVERÁ COMUNICAR, A ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM REALIZADAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 1.2.

Ao receber a presente decisão/mandado de intimação, FICA O(A) AUTOR(A): a) INTIMADO(A) A COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (artigos 51, I, da Lei 9.099/95). b) CIENTIFICADO(A) DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE: I – DE ADVOGADO OU, CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO, DE DEFENSOR PÚBLICO, SALVO SE O VALOR DA CAUSA FOR INFERIOR A R$28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais), CASO EM QUE É OPÇÃO DA PARTE SE FAZER, OU NÃO, ACOMPANHAR POR ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (artigo 9º da Lei 9.099/95).

II – DAS TESTEMUNHAS QUE ACASO TIVER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS (artigo 34 da Lei 9.099/95). c) ADVERTIDO(A) DE QUE, CASO PRETENDA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA TELEPRESENCIAL, ISTO É, EM AMBIENTE FÍSICO DIVERSO DO PRÉDIO DESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DEVERÁ INFORMAR, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Neste caso, a audiência será realizada por meio da plataforma de comunicação Microsoft Teams, devendo observar o guia prático da plataforma de videoconferência, que pode ser acessado no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890, ou pelo sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (www.tjpa.jus.br). d) ADVERTIDO(A) DE QUE DEVERÁ COMUNICAR, A ESTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUALQUER MUDANÇA DE ENDEREÇO, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM REALIZADAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). 2.

Caso as partes atuem em causa própria ou estejam assistidas por advogado ou Defensor Público, para otimização dos trabalhos e no espírito de cooperação para obter a decisão de mérito em tempo razoável como propugnado pelo Código de Processo Civil: a) insto as partes a juntarem, antes da audiência, todos os documentos com que pretendem instruir o feito, como contestação, manifestação sobre a contestação, instrumento de mandato, dentre outros. b) tendo em vista a extensa pauta de audiências deste juízo de direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, e que, por vezes, as partes estão firmes na intenção de não conciliar e não pretendem a produção de prova oral, insto as partes a que informem se têm interesse na conciliação e se pretendem a produção de prova oral, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Cientifiquem-se as partes de que poderão fazer a opção pelo juízo 100% digital, o que implica na prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, na forma da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e das Portarias 1.640/2021 e 2.341/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 4.

Caso as partes não pretendam conciliar nem desejem a produção de prova oral, conforme item 2.b, desde já fica a Secretaria autorizada a cancelar a audiência designada e intimar o réu, por seu procurador, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruírem. 5.

Cientifique-se o advogado do autor desta decisão e, em especial, para se manifestar sobre o item 2.b.

Belém, 22 de julho de 2024.

Célio Petronio D Anunciação Juiz de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Ato de designação: Portaria: 1929/2024-GP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071917044966600000113158877 CNH Nogueira Documento de Identificação 24071917044982800000113162384 COMPROV_DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24071917045040900000113162386 PROCURACAO_removed Instrumento de Procuração 24071917045106100000113162387 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA_removed Documento de Comprovação 24071917045157700000113162389 CNH DANDARA MODESTO_removed Documento de Identificação 24071917045209500000113162391 CNH JESSYCA FERNANDA_removed Documento de Identificação 24071917045262600000113162395 CONTRATO DE LOCACAO Documento de Comprovação 24071917045312500000113162396 RECIBO DE ALUGUEL Documento de Comprovação 24071917045547000000113162397 RECIBOS DE REFORMA Documento de Comprovação 24071917045714300000113162399 PHOTO-2024-07-19-15-39-16 Documento de Comprovação 24071917045812900000113162401 CONTRATO DE LOCACAO Documento de Comprovação 24071917045928200000113162402 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
22/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 17:06

Audiência Una designada para 27/11/2024 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811135-72.2024.8.14.0000

Estado do para

Transurb LTDA

Advogado: Jose Victor Fayal Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0811685-67.2024.8.14.0000

Renilson da Silva Reis

Juizo da Vara Unica de Irituia

Advogado: Dassaew Klinsmann de Vasconcelos Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0004273-89.2013.8.14.0005

Raimunda do Socorro da Silva Lima

Norte e Energia SA Nesa

Advogado: Carlos Augusto Teixeira de Brito Nobre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2013 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0012067-15.2014.8.14.0301

Projeto Imobiliario Spe 46 LTDA.

Viver Incorporadora e Construtora S.A.

Advogado: Cassio Chaves Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/03/2014 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0012067-15.2014.8.14.0301

Viver Incorporadora e Construtora S.A. (...

Laise Mariana Soares de Macedo

Advogado: Manolo Portugal Faiad Freitas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2025 19:29

Exibir Processo