05/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/11/2024 10:53

Baixa Definitiva
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDRE PIMENTA DE TAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ADEMAR VIEIRA GOMES em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Acórdão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:35

Provimento por decisão monocrática
08/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 09:54

Conclusos ao relator
23/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
16/09/2023 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
13/07/2023 12:26

Recebidos os autos
13/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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