TJPA - 0010286-07.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2019 14:07
Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/05/2019 14:04
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/05/2019 00:02
Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS CELESTINO em 02/05/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 00:00
Decorrido prazo de MAURICIO SANTOS CELESTINO em 22/04/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 15:10
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/03/2019 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado
-
18/03/2019 13:35
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 10:53
Incluído em pauta para 18/03/2019 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.
-
01/03/2019 09:20
Conclusos para julgamento
-
01/03/2019 09:18
Movimento Processual Retificado
-
22/02/2019 09:15
Conclusos para decisão
-
21/02/2019 17:10
Recebidos os autos
-
21/02/2019 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2019
Ultima Atualização
27/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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