TJPA - 0804619-95.2024.8.14.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Intimação
0804619-95.2024.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias.
Redenção, 31/07/2025 LEONARDO DE SOUSA LIMA ESTAGIÁRIO MAT. 229288 (ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
30/07/2025 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/07/2025 12:23
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de RITA PEREIRA BARROS DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2025 23:59.
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07/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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04/07/2025 09:00
Juntada de Petição de carta
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0804619-95.2024.8.14.0045 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/07/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 10:58
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
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30/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 11:59
Expedição de Carta.
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03/06/2025 11:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/06/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 11:41
Conclusos para despacho
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05/02/2025 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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04/02/2025 12:15
Declarado impedimento por SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
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04/02/2025 11:13
Conclusos para decisão
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02/02/2025 10:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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16/01/2025 10:23
Recebidos os autos
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16/01/2025 10:23
Distribuído por sorteio
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15/08/2024 00:00
Intimação
PAUTA CONCENTRADA JORNADA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0804619-95.2024.8.14.0045 Advogado do(a) REQUERIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA12358-A Nome: RITA PEREIRA BARROS DE SOUZA Endereço: Avenida Redelvin Dumont, 634, Bela Vista, REDENçãO - PA - CEP: 68553-505 Advogados do(a) REQUERENTE: EDIDACIO GOMES BANDEIRA - PA5230, EFREM SILVA PINTO - PA32522 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Em consonância com a ORDEM DE SERVIÇO nº 004/2024 e em Regime de Cooperação Judiciária, designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/09/2024 11:15 , a ser realizada através de videoconferência da plataforma Microsoft Teams.
Registra-se que a sessão de conciliação e mediação será realizada pelo CEJUSC Redenção, sendo que caso reste infrutífera a tentativa de conciliação, ato continuo o processo será encaminhado para instrução e julgamento pelo Juízo Competente.
Intimem-se as partes, com as advertências legais de que a ausência da parte autora importa em extinção sem resolução do mérito, ao passo que o não comparecimento da parte ré resulta em revelia, quando, então, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Neste caso, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência.
As partes deverão, na data e hora designadas, acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQzNTA2M2ItMTZlYy00YWMyLThkMDQtNGU0MGVmMjFlZmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d Considerando que o link para ingresso no TEAMS já se encontra disponível neste ato, compete às partes o acesso ao feito para conhecimento, desprezando, assim, nova intimação.
Recomendo a juntada, em momento anterior à audiência, de fotocópia da OAB e documento de identidade.
Eventual impossibilidade de acessar ou participar deve ser peticionada nos autos.
Publique-se.
Intime-se.
SERVE COMO MANDADO.
Redenção/PA, 14 de agosto de 2024 WHATSAPP CEJUSC (91) 98010-0849 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070817051031800000112059743 Procuração Instrumento de Procuração 24070817051073400000112059746 Doc.
Pessoais de Rita Pereira Documento de Identificação 24070817051110100000112059747 Fatura de consumo não faturado Documento de Comprovação 24070817051146400000112059749 Notificação enviada pela Equatorial Documento de Comprovação 24070817051191600000112059750 Faturas do ano de 2021 Documento de Comprovação 24070817051251900000112059752 Faturas do ano de 2022 Documento de Comprovação 24070817051303200000112059753 HISTÓRICO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA anos de 2021 Documento de Comprovação 24070817051362100000112059754 HISTÓRICO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA anos de 2022 Documento de Comprovação 24070817051400300000112059755 Decisão Decisão 24072310101717600000113249336 Decisão Decisão 24072310101717600000113249336 Habilitação nos autos Petição 24072410225839100000113480650 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada em 05-06-2024 pdf Documento de Identificação 24072410225884900000113480654 Kit Habilitatorio - 2024 Documento de Identificação 24072410225926400000113480652 INFORMANDO CUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 24081216561173700000115193793 ">Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070817051031800000112059743 Procuração Instrumento de Procuração 24070817051073400000112059746 Doc.
Pessoais de Rita Pereira Documento de Identificação 24070817051110100000112059747 Fatura de consumo não faturado Documento de Comprovação 24070817051146400000112059749 Notificação enviada pela Equatorial Documento de Comprovação 24070817051191600000112059750 Faturas do ano de 2021 Documento de Comprovação 24070817051251900000112059752 Faturas do ano de 2022 Documento de Comprovação 24070817051303200000112059753 HISTÓRICO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA anos de 2021 Documento de Comprovação 24070817051362100000112059754 HISTÓRICO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA anos de 2022 Documento de Comprovação 24070817051400300000112059755 Decisão Decisão 24072310101717600000113249336 Decisão Decisão 24072310101717600000113249336 Habilitação nos autos Petição 24072410225839100000113480650 CARTA DE PREPOSIÇÃO atualizada em 05-06-2024 pdf Documento de Identificação 24072410225884900000113480654 Kit Habilitatorio - 2024 Documento de Identificação 24072410225926400000113480652 INFORMANDO CUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 24081216561173700000115193793
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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