TJPA - 0011962-04.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 08:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/03/2023 08:12
Baixa Definitiva
-
22/03/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 00:14
Decorrido prazo de VIVIAN DANIELLE BASTOS DA SILVA GONCALVES em 28/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:19
Sentença confirmada
-
17/12/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
17/12/2022 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
24/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 00:32
Decorrido prazo de VIVIAN DANIELLE BASTOS DA SILVA GONCALVES em 22/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
22/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Manifeste-se a parte contrária acerca da proposta de acordo juntada pelo Estado do Pará no Id nº 9234024, no prazo de 15 dias.
Belém, data de registro no sistema.
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran Relatora -
20/10/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 08:16
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2022 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 16:40
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2022 14:01
Juntada de Petição de parecer
-
24/06/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 15:19
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2022 11:30
Recebidos os autos
-
03/05/2022 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Parecer • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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