TJPA - 0810970-41.2023.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

ANANINDEUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAS BENTES DE AVIZ

CPF *54.***.*83-41

DAVID WILSON BORGES DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*88-45

Advogados

NILTES NEVES RIBEIRO

OAB: 6198/PA

CPF *36.***.*53-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS (COMUNICACAO SISTEMAS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:56

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/05/2026 09:00, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 26/06/2025 06:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 08:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 07:58

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 16/05/2025 10:20

    Decretada a revelia

  • 15/05/2025 14:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO em/para 13/05/2025 10:20, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 13/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 21:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2025 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 18:44

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2025 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 05:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:56

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 13/09/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 0810970-41.2023.8.14.0006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DAVID WILSON BORGES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIME-SE a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de Id 125017600 que consignou a não localização do réu no endereço indicado nos autos. .

    ANANINDEUA,9 de setembro de 2024.

    RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO Analista Judiciário

  • 09/09/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 18:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2024 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 09:10

    Mandado devolvido cancelado

  • 25/07/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 03:23

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0810970-41.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Roubo Majorado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: DAVID WILSON BORGES DE OLIVEIRA, JONATHAS BENTES DE AVIZ DESPACHO 1) Considerando a necessidade de adequação de pauta para inclusão de processos com prioridade processual, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento de ID. 101608272, para o dia 13/05/2025, às 10h20min, a ser realizada presencialmente na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua. 2) Proceda-se as intimações necessárias e dê-se publicidade acerca da redesignação da audiência realizada, com a máxima urgência, para que se evite comparecimento desnecessário. 2.1) Intime-se o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público. 2.2) Intime-se o acusado. 2.3) Intimem-se as testemunhas indicadas pela acusação e as que foram indicadas pela defesa, para participarem presencialmente do ato. 2.4) As partes deverão fornecer os endereços das testemunhas, para possibilitar a intimação pela Vara. 2.5) Caso o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público, mediante pedido plausível e devidamente fundamentado, requeiram a sua participação em audiência na modalidade telepresencial, desde já, tenho por bem, DEFERIR o pedido em questão. 2.6) Caso ocorra requerimento das partes e/ou testemunha(s), nos termos do art. 4º da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA c/c art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA, pela realização de audiência telepresencial, DETERMINO o que segue: 2.7) Se apenas uma das partes entender pelo requerimento em questão, sem necessidade de virem conclusos os autos, dê-se vistas à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 2.8) A ausência de oposição expressa dentro do prazo será compreendida como anuência ao pedido.

    Não havendo oposição da parte adversa dentro do prazo concedido, sem necessidade de virem conclusos os autos, desde logo DEFIRO o pedido de realização da audiência por meio de audiência telepresencial. 2.9) Poderá o Juízo determinar de ofício a realização de audiência telepresencial, excepcionalmente nos casos previstos nos incisos de I a V do art. 4º, da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA atualizado pelo art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA. 2.10) Esclareço que caso a audiência venha a ocorrer por meio de videoconferência (comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias) ou telepresencial (audiências e sessões realizadas a partir do ambiente físico externo às unidades judiciárias), a referida audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência. 2.11) Tratando-se de audiência por meio telepresencial, a parte solicitante fica responsável por garantir/custear os meios necessários à sua participação, tais como equipamentos, internet com boa velocidade e pacote de dados suficientes a sua presença e efetiva contribuição para o ato. 2.12) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito, residentes fora da sede do juízo, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos, se for o caso. 2.13) A Secretaria Judicial ficará responsável por auxiliar as partes na audiência, tanto presencialmente quanto por videoconferência, devendo realizar os testes e ajustes necessários no sistema, se necessário. 3.

    Ciência ao Ministério Público e a Defensoria ou advogado habilitado nos autos. 4.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO.

    Ananindeua (PA), 3 de julho de 2024. datado e assinado no sistema.

  • 20/07/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2025 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 04/07/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 08:47

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:50 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 01/11/2023 09:02

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 12:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 09:47

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 02/10/2023 09:44

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 29/09/2023 11:33

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:17

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/09/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:09

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/09/2023 12:30

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 19/09/2023 12:30

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 19/09/2023 12:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 04/09/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 14:13

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 12:36

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 27/07/2023 02:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 02:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 02:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/07/2023 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 00:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 15:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/05/2023 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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