16/09/2025 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
16/09/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 09:49

Mandado devolvido cancelado
22/08/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:58

Expedição de Carta rogatória.
21/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 04:20

Publicado Sentença em 20/08/2025.
21/08/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
18/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:21

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:18

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEIR SALVIANO DA COSTA em/para 22/07/2025 10:15, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
11/07/2025 21:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/07/2025 10:15, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
02/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:33

Publicado Decisão em 18/03/2025.
19/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - OFÍCIO PROCESSO Nº 0808096-28.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos e analisados os autos.

Considerando o requerimento do Assistente, redesigno a audiência para o dia 22/07/2025, às 10:15h.

Vistas a Assistente de acusação para atualizar o endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso atualizado, intime-se no endereço informado.

Intimados os presentes.

Serve a presente como mandado de intimação e ofício, caso necessário.

Belém do Pará (Documento datado e assinado eletronicamente).

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém
14/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEIR SALVIANO DA COSTA em/para 13/03/2025 11:00, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
11/03/2025 13:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
09/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:18

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:59

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 10:28

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 08:38

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 12:06

Mandado devolvido cancelado
21/10/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 11:12

Desentranhado o documento
21/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:56

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2025 11:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:48

Desentranhado o documento
17/10/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/09/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2024 09:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
16/08/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0808096-28.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO CARLOS DA SILVA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica intimado o patrono do assistente de acusação a atualizar o endereço das testemunhas de acusação Julia Nazaré e Ana Paula.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 JULIANA LACERDA Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
29/07/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:29

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:54

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 00:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
23/07/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 11:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
23/07/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:50

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:42

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:13

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
31/05/2024 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 11:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
26/05/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2024 00:03

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 09:26

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/05/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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