STJ - 0010183-34.2003.8.14.0301

06/12/2022 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/12/2022 09:15

Transitado em Julgado em 20/04/2022

04/12/2022 19:26

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravado o espólio de BENEDITO LUZ DOS SANTOS, representado pelo inventa

02/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Deferido o pedido de BENEDITO LUZ DOS SANTOS, de habilitação do espólio, determinando-se o prosseguimento do feito

10/10/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 918023/2022

10/10/2022 19:04

Protocolizada Petição 918023/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

04/10/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/10/2022 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892835/2022

04/10/2022 18:41

Protocolizada Petição 892835/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

03/10/2022 05:25

Publicado Vistas Diversas em 03/10/2022

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

30/09/2022 17:41

Ato ordinatório praticado (Vista à parte agravada (Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte agravada). Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para BENEDITO LUZ DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 717.

01/07/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 535290/2022 - PET

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535290 - PET no AREsp 1994613 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 18:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2022/00535290 - PET no AREsp 1994613

22/06/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535290/2022

22/06/2022 11:16

Protocolizada Petição 535290/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2022

02/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para BENEDITO LUZ DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 707.

19/05/2022 13:39

Expedição de Ofício nº 005588/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Cível de Belém - PA solicitando informações

19/05/2022 13:38

Expedição de Ofício nº 005588/2022-CPPR

19/04/2022 14:43

Expedição de Ofício nº 004499/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Cível de Belém - PA solicitando informações

19/04/2022 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022 Petição Nº 229932/2022 - PET

18/04/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 13:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo para habilitação : 30 (trinta) dias

18/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0229932 - PET no AREsp 1994613 - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 12:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2022/00229932 - PET no AREsp 1994613

30/03/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/03/2022 17:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229932/2022

30/03/2022 17:02

Protocolizada Petição 229932/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2022

24/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1092409/2021 - AgInt

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1092409 - AgInt no AREsp 1994613 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092409/2021 - AgInt no AREsp 1994613/PA

15/03/2022 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:51

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092409/2021 - AgInt no AREsp 1994613/PA

21/02/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49492/2022

04/02/2022 18:52

Protocolizada Petição 49492/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2022

02/12/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1092409/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092409/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092409/2021

01/12/2021 10:56

Protocolizada Petição 1092409/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

09/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 14:10

Não conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

20/10/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ