TJPA - 0012326-69.2012.8.14.0401

18/08/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2021 15:23

Baixa Definitiva

05/08/2021 00:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

29/07/2021 00:04

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RODRIGUES em 28/07/2021 23:59.

28/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 28/06/2021.

25/06/2021 12:14

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 20:26

Conhecido o recurso de DANIEL HENRIQUE RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

21/06/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2021 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2021 17:17

Conclusos para julgamento

23/01/2021 17:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2021 10:23

Juntada de Certidão

16/01/2021 10:22

Juntada de Outros documentos

16/01/2021 10:20

Juntada de Outros documentos

16/01/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021 09:40

Processo migrado do Sistema Libra

16/12/2020 08:35

REMESSA INTERNA

15/12/2020 14:48

Remessa

15/12/2020 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020 14:41

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/12/2020 14:41

Remessa - Remessa

15/12/2020 14:39

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/12/2020 11:09

A SECRETARIA

11/10/2019 14:12

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/05/2019 11:35

OUTROS

11/01/2019 11:40

PESQUISA

11/01/2019 11:34

PESQUISA

11/01/2019 11:31

PESQUISA

01/11/2018 11:56

OUTROS

21/09/2018 09:37

PESQUISA

06/04/2018 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 5ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento do recurso.

21/03/2018 08:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM VOLUME ÚNICO. CONTÊM 02 MÍDIAS DIGITAIS ÀS FLS. 166 e 210v.

20/03/2018 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2018 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2018 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018 09:51

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2018 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2018 09:17

A SECRETARIA

15/03/2018 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2018 14:19

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2018 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO