TJPA - 0804067-78.2023.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 10:09
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 10:08
Transitado em Julgado em 09/12/2024
-
09/12/2024 10:07
Desentranhado o documento
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09/12/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2024 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2024 01:52
Decorrido prazo de GIOVANI BATISTA SOUSA ALVES em 15/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:22
Homologada a Transação
-
06/08/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 22:47
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 01:28
Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 26/07/2024.
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27/07/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos os autos. 1.
Intime-se a Defesa para comprovação do cumprimento do ANPP no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Após, voltem os autos conclusos. 3.
Cumpra-se.
Bragança, 24 de julho de 2024 JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança -
24/07/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
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02/10/2023 17:05
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/10/2023 11:56
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/09/2023 17:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/09/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 16:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/09/2023 16:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/09/2023 16:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/09/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 15:58
Juntada de Alvará de Soltura
-
11/09/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2023 09:31
Juntada de Petição de revogação de prisão
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11/09/2023 09:07
Juntada de Certidão
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11/09/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
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10/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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