05/10/2024 22:45

Decorrido prazo de ROMUALDO MARINHO SOARES em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:45

Transitado em Julgado em 01/10/2024
29/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ROMUALDO MARINHO SOARES em 23/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
15/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0002510-48.2007.8.14.0301 EXEQUENTE: ROMUALDO MARINHO SOARES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 12 de setembro de 2024.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
12/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:38

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:38

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:38

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:38

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:37

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:37

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:37

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:37

Desentranhado o documento
12/09/2024 08:36

Desentranhado o documento
28/08/2024 20:47

Juntada de documento de migração
28/08/2024 20:47

Juntada de documento de migração
28/08/2024 20:47

Juntada de documento de migração
03/08/2024 03:43

Decorrido prazo de ROMUALDO MARINHO SOARES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:38

Decorrido prazo de ROMUALDO MARINHO SOARES em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0002510-48.2007.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROMUALDO MARINHO SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DESPACHO Diante da petição Id 94305380, intime-se os advogados Dra.

Aretha Nobre Costa, Dr.

Carlos Augusto Teixeira de B.

Nobre e Dra.

Maria do Socorro de Figueiredo Miralha da Silva, constantes na papeleta do processo (Id 93377675), a fim de que, no prazo de 03(três) dias, procedam com a restituição dos autos, nos termos do art. 234, §2º, do CPC.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito, em exercício pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
26/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:19

Decorrido prazo de ROMUALDO MARINHO SOARES em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:39

Processo migrado do sistema Libra
23/05/2023 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2023 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO
23/05/2023 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025104920078140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justifica
23/05/2023 09:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/05/2023 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2018 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025104920078140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:47

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
25/10/2017 10:40

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 113 folhas, retirado pelo Advogado Giovanni Hage, OAB 24131, devidamente autorizado. tel: 32224459
18/10/2017 12:12

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2017 14:19

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2017 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA (24329948), que representa a parte ROMUALDO MARINHO SOARES (4633507) no processo 00025104920078140301.
04/10/2017 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2017 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/10/2017 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/10/2017 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/11/2012 16:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/10/2012 16:49

AGUARDANDO REMESSA TJE
27/09/2012 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/09/2012 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2012 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/09/2012 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2012 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2012 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2012 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2012 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2012 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/06/2012 15:47

Remessa
01/06/2012 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2012 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2012 10:59

VISTAS AO ADVOGADO
14/05/2012 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/05/2012 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/05/2012 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/05/2012 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/05/2012 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/05/2012 13:09

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
08/05/2012 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2012 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2012 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2012 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO
02/04/2012 10:56

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/03/2012 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/03/2012 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2012 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2011 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2011 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2011 10:49

VISTAS AO ADVOGADO
08/07/2011 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE B.NOBRE (52658), que representa a parte ROMUALDO MARINHO SOARES (4633507) no processo 00025104920078140301.
08/07/2011 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARETHA NOBRE COSTA (4069323), que representa a parte ROMUALDO MARINHO SOARES (4633507) no processo 00025104920078140301.
07/07/2011 10:02

Remessa
07/07/2011 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2011 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 13:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/05/2010 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 52
20/05/2009 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2009 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2009 09:01

VINCULAÇÃO
19/05/2009 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-56
16/09/2008 11:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 53
10/09/2008 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 05
10/09/2008 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/09/2008 11:17

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇAO
08/09/2008 17:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-91
04/09/2008 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA, carga ao estagiário Daniel de Araújo. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/08/2008 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Despachos ordinatórios cx A
21/08/2008 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2008 10:35

DespachoS ORDINATORIOS
18/04/2008 09:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - DESPACHOS ORDINATÓRIOS CX-03
23/01/2008 13:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx - 14
07/12/2007 10:50

AGUARDANDO MANDADO - cx-01
07/12/2007 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/12/2007 13:28

VINCULAÇÃO
05/12/2007 17:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-50
09/10/2007 11:35

VISTA AO PROCURADOR - BARBARA NOBRE LOBATO,carga para FABÍOLA SANTOS DE MATOS. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/10/2007 11:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado4259411
08/10/2007 10:50

MANDADO CUMPRIDO
27/09/2007 10:47

Citação
27/09/2007 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
25/09/2007 13:58

AGUARDANDO MANDADO - cx. 02
25/09/2007 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL
13/09/2007 17:08

PROVIDENCIAR CITACAO - Rack 02
10/09/2007 12:11

RESENHA
10/09/2007 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/09/2007 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - tutela indeferida. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/09/2007 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2007 10:16

Decisão interlocutória
05/09/2007 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/09/2007 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/09/2007 16:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX Amar
08/03/2007 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx 12
01/03/2007 09:22

RESENHA
01/03/2007 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2007 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2007 12:07

Despacho
28/02/2007 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
28/02/2007 05:18

AUTUAÇÃO
14/02/2007 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2007 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/02/2007 10:17

VINCULAÇÃO
13/02/2007 15:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-55
05/02/2007 10:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2007

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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