26/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2024 08:11

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:03

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 10:03

Recebidos os autos
28/11/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800357-82.2024.8.14.0084

Dilson Jofre Batalha Guimaraes

Procuradoria do Estado do para

Advogado: Dilson Jofre Batalha Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0849448-09.2023.8.14.0301

Jose Marcelo Carvalho de Magalhaes

Benemerita Sociedade Portuguesa Benefice...

Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0849448-09.2023.8.14.0301

Jose Marcelo Carvalho de Magalhaes

Benemerita Sociedade Portuguesa Benefice...

Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0003149-74.2014.8.14.0801

Joao Alberto Luz de Queiroz

Helena do Socorro Nogueira Verissimo Dan...

Advogado: Leila Gomes Gaya

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2014 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800005-30.2024.8.14.0083

Delegacia de Policia Civil de Curralinho

Renata Martins da Costa

Advogado: Jessica Poline Silva Amorim Carneiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/01/2024 15:10

Exibir Processo