08/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA em 30/06/2025 23:59.
04/07/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0841477-07.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:56

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:17

Expedição de Carta.
16/05/2025 22:40

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:23

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/12/2022 09:54

Recebidos os autos
07/12/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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