10/10/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/10/2024 10:00 Vara Única de Afuá.
10/10/2024 11:09

Transitado em Julgado em 07/08/2024
10/10/2024 11:08

Expedição de Informações.
23/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:08

Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA CHAVES em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800477-85.2021.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos.

Considerando a existência de valores em subconta judicial depositados a título de fiança, é de ser aplicada a determinação prevista no artigo 337 do Código de Processo Penal.

Assim sendo, DETERMINO a restituição sem desconto dos valores depositados na subconta judicial, vinculada a este processo, ao Sentenciado RENILDO DA SILVA CHAVES.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento e INTIME-SE o Sentenciado, pessoalmente, para levantamento no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não encontrado, INTIME-SE via DJe.

Intimado via DJe e não se havendo manifestação, ENCAMINHEM-SE os valores ao FRJ do TJPA.

Por fim, DÊ-SE baixa na subconta e ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá
02/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:24

Juntada de Informações
05/06/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2024 10:43

Decorrido prazo de TATIANE PIMENTEL DE LIMA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:03

Decorrido prazo de TATIANE PIMENTEL DE LIMA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 05:22

Decorrido prazo de EDUFLAN JOSE CAMPOS PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO BITH MELO DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 19:18

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2024 10:26

Juntada de Ofício
15/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 10:00 Vara Única de Afuá.
13/03/2024 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 06:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 09:00 Vara Única de Afuá.
08/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:41

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:03

Juntada de Ofício
19/10/2023 12:49

Desentranhado o documento
19/10/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 12:47

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:45

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:42

Expedição de Acórdão.
27/09/2023 13:09

Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA CHAVES em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:04

Decorrido prazo de EDUFLAN JOSE CAMPOS PEREIRA em 02/08/2023 23:59.
11/09/2023 08:04

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2023 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 09:00 Vara Única de Afuá.
01/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 04:21

Decorrido prazo de FRANCILEIA REIS DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2023 10:00 Vara Única de Afuá.
31/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 11:08

Expedição de Mandado.
23/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 10:00 Vara Única de Afuá.
11/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
10/05/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 10:19

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:03

Decorrido prazo de RENILDO DA SILVA CHAVES em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:16

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:37

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:35

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/08/2022 11:14

Recebida a denúncia contra RENILDO DA SILVA CHAVES - CPF: *07.***.*31-53 (FLAGRANTEADO)
24/08/2022 10:08

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:08

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:51

Juntada de Ofício
26/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUÁ-PA em 24/06/2022 23:59.
13/05/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:04

Juntada de Ofício
12/05/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 14:12

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:12

Conclusos para decisão
11/05/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 07:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUÁ-PA em 04/05/2022 23:59.
21/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:23

Juntada de Ofício
20/10/2021 15:57

Juntada de Petição de parecer
20/10/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2021 17:39

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 06:04

Juntada de Alvará de soltura
15/10/2021 09:23

Juntada de Informações
13/10/2021 15:20

Juntada de Petição de certidão
13/10/2021 15:20

Mandado devolvido cancelado
13/10/2021 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
13/10/2021 11:44

Expedição de Mandado.
13/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:18

Juntada de Informações
13/10/2021 10:07

Concedida a Liberdade provisória de RENILDO DA SILVA CHAVES - CPF: *07.***.*31-53 (FLAGRANTEADO).
09/10/2021 12:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/10/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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