18/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 13:37

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838893-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:09

Expedição de Carta.
16/05/2025 22:40

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EUCINEIA DE ALMEIDA E SILVA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Carta.
07/08/2024 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:30

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 11:16

Recebidos os autos
28/11/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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