TJPA - 0000789-82.2018.8.14.0040
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:05
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SILVA SOUSA em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:05
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:11
Decorrido prazo de GERISON DA SILVA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
-
08/07/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:57
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000789-82.2018.8.14.0040 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Nome: M.
E.
S.
S.
Endereço: AV JAMAICA, S/N QD 11, LT 16,, VALE DO SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA Endereço: AV JAMAICA, S/N QD 11, LT 16,, VALE DO SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GERISON DA SILVA DE SOUSA Endereço: AV JAMAICA, S/N QD 11, LT 16,, VALE DO SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA MARQUES Endereço: MINAS GERAIS, 78, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV JULIO BRITO, S/N, AO LADO DA UFPA, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pela parte autora no ID-137569706. 33409807 Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, impugnar a execução constante de ID-137569706, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535, CPC.
Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para réplica.
Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, independentemente de nova conclusão, expeça-se RPV e/ou PRECATÓRIO, conforme o caso e nos termos do art. 535, §3º, do CPC.
Com o levantamento dos valores, via alvará, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção a proporcionar o arquivamento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Parauapebas, data do sistema.
Juiz(a) de Direito Assinante 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas -
05/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 10:19
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
29/04/2025 10:19
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/04/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 14:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
-
11/02/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 31 de janeiro de 2025 Processo Nº: 0000789-82.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: M.
E.
S.
S. e outros (2) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.
Prazo comum de 15 (quinze) dias.
Parauapebas/PA, 31 de janeiro de 2025.
DAYSON DA SILVA ARAUJO ANDRADE Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.
CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
31/01/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:48
Processo Reativado
-
03/09/2024 03:28
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SILVA SOUSA em 27/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA em 27/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:28
Decorrido prazo de GERISON DA SILVA DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
-
03/09/2024 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:26
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
DECISÃO – DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (Processo de competência delegada e já julgado) Trata-se de processo de jurisdição por competência delegada federal, no qual já houve a entrega da prestação jurisdicional por parte deste Juízo, com prolação da respectiva sentença de mérito.
Considerando a interposição de recurso que se encontra pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o status do processo, perante a Justiça Estadual, fica paralisado, aguardando em “arquivo provisório” e/ou “suspenso”, impactando, negativamente, os índices de baixas processuais instituídos pelo CNJ.
O processo fica como se estivesse em trâmite regular nesta Unidade Judiciária, prejudicando uma correta mensuração do “TMT” (Tempo Médio de Tramitação), do “IAD” (Índice de Atendimento à Demanda) e “TCL” (Taxa de Congestionamento Líquido) – o que não ocorre com os processos pendentes de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, visto que a remessa ao ETJPA, em grau de recurso, é registrada como “baixa processual”, e, automaticamente, os processos saem do acervo desta Unidade Judiciária.
Essa falha no sistema foi constatada pela equipe desta Vara e relatada para a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em recente inspeção realizada nesta Comarca, para a devida sugestão de correção do sistema, com vistas a otimizar a contagem dos dados estatísticos em busca do “selo ouro”, prêmio de qualidade do CNJ.
Enquanto não for feita referida adequação no sistema, DETERMINO que os presentes autos sejam remetidos ao Arquivo Definitivo deste Juízo, com o objetivo de regularizar a baixa processual desta Unidade Judiciária.
Tão logo, retorne o recurso do TRF1, devidamente julgado, autorizo o desarquivamento do processo para regular prosseguimento, sem ônus à parte.
CUMPRA-SE.
Parauapebas, 30 de julho de 2024.
Juliana Lima Souto Augusto Juíza de Direito -
31/07/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:29
Processo Desarquivado
-
11/02/2020 11:30
Arquivado Provisoramente
-
04/02/2020 13:27
Juntada de
-
12/12/2019 11:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 09:19
Processo migrado do Sistema Libra
-
24/10/2019 11:19
REMESSA INTERNA
-
30/09/2019 14:32
Remessa
-
30/09/2019 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2019 13:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/08/2019 12:10
OUTROS
-
09/08/2019 09:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
10/07/2019 09:01
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2019 13:28
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
04/07/2019 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2019 13:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/07/2019 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2019 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2019 08:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2019 13:15
AGUARDANDO JUNTADA
-
25/06/2019 13:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5699-57
-
25/06/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2019 13:28
Remessa
-
31/05/2019 10:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/05/2019 08:27
AGUARDANDO PRAZO
-
30/04/2019 11:33
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/04/2019 11:09
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/04/2019 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2019 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/04/2019 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2019 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2019 13:09
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/04/2019 16:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2584-16
-
08/04/2019 16:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2019 16:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2019 16:00
Remessa
-
08/04/2019 15:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2550-21
-
08/04/2019 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2019 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2019 15:59
Remessa
-
08/02/2019 13:48
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
30/01/2019 11:28
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
28/01/2019 10:25
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
28/01/2019 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2019 10:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/01/2019 10:24
Procedência - Procedência
-
25/01/2019 15:26
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/01/2019 09:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2018 16:47
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
10/12/2018 16:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2018 08:14
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
19/11/2018 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/11/2018 11:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/11/2018 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2018 09:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2018 08:22
OUTROS
-
10/09/2018 12:21
OUTROS
-
10/09/2018 11:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/09/2018 12:46
CONCLUSOS
-
06/09/2018 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2018 09:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/08/2018 10:18
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2018 10:35
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
04/07/2018 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/06/2018 15:03
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/06/2018 15:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2018 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2018 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2018 14:20
AGUARDANDO JUNTADA
-
07/06/2018 09:58
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS para Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS p
-
07/06/2018 09:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
24/05/2018 16:12
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
-
24/05/2018 16:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
21/05/2018 11:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3292-98
-
21/05/2018 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2018 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2018 11:13
Remessa
-
21/05/2018 09:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8790-24
-
21/05/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2018 09:58
Remessa
-
15/03/2018 15:35
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/02/2018 11:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
06/02/2018 11:14
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
31/01/2018 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/01/2018 14:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/01/2018 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2018 12:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/01/2018 09:07
OUTROS
-
26/01/2018 14:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/01/2018 09:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/01/2018 11:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/01/2018 11:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2018
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0893504-64.2022.8.14.0301
Elizabete do Socorro Lima Monteiro
Estado do para
Advogado: Karla Oliveira Loureiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2022 12:05
Processo nº 0021899-77.2011.8.14.0301
Estado do para
Ailton da Silva Dias
Advogado: Maria Elisa Bessa de Castro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2025 10:34
Processo nº 0001407-61.2017.8.14.0040
Terezinha de Jesus Bomfim de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2017 13:27
Processo nº 0853249-93.2024.8.14.0301
Elizeu Correa Macedo
Decolar. com LTDA.
Advogado: Claudio Pereira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2024 00:29
Processo nº 0058851-23.2015.8.14.0040
Maria do Socorro da Silva Nascimento
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Guilherme Henrique de Oliveira Mello
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/09/2015 09:57