01/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:17

Decorrido prazo de Bradesco em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 04:12

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0808234-75.2024.8.14.0051 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA PEREIRA, ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA, GEIBBER TOSETO ZANOTTO REU: BRADESCO Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO Parte autora somente apresentou justificativa após prolação de sentença de extinção, dias após a ausência.

Mantenho sentença de extinção, isentando pagamento de custas, se for o caso.

Santarém-PA, data registrada em sistema.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
12/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 03:41

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
12/08/2024 03:41

Decorrido prazo de Bradesco em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:16

Publicado Sentença em 26/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.

Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0808234-75.2024.8.14.0051 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON MOTA PEREIRA, ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA, GEIBBER TOSETO ZANOTTO REU: BRADESCO Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

A parte requerente, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência designada nos autos.

Nos Juizados Especiais, é necessário o comparecimento pessoal das partes, nos termos do art. 9º da Lei nº 9.099/95.

Ademais, considerando a tolerância de 15 (quinze) minutos concedida em audiência, com a devida consulta junto ao Setor de Atendimento deste Juizado sobre eventual contato da parte ausente, entendo que eventual justificativa isenta do pagamento de custas.

Sendo assim, considerando a ausência da parte autora na audiência e prezando pelo princípio da primazia da decisão do mérito, entendo pela extinção do processo, conforme art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado FONAJE nº 28, contudo, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, SUSPENDO o recolhimento.

Em caso de liminar deferida, revogo-a.

Oportunamente, sejam os autos arquivados.

P.

R.

I.

C.

Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
24/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
11/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
17/06/2024 11:21

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2024 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
17/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:25

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:06

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
10/05/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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