TJPA - 0014383-42.2016.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/09/2025 02:05
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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13/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
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10/09/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 09:30
Expedição de RPV.
 - 
                                            
09/09/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/09/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2025 09:03
Expedição de RPV.
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02/09/2025 07:51
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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22/07/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2025 07:58
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/05/2025 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
20/01/2025 13:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/01/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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26/12/2024 01:22
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
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19/12/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/11/2024 01:13
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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30/11/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
 - 
                                            
27/11/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/11/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão/despacho de Id. retro, ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação aos cálculos apresentados pelo contador do juízo constante no Id. 130355987, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ananindeua, 25 de Novembro de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.
Comarca de Ananindeua - 
                                            
25/11/2024 13:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/11/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Ananindeua.
 - 
                                            
31/10/2024 15:05
Realizado Cálculo de Liquidação
 - 
                                            
25/09/2024 09:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
25/09/2024 09:12
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
 - 
                                            
20/09/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/09/2024 11:42
Conclusos para despacho
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20/09/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2024 13:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/03/2024 07:36
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.
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14/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 13:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/02/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
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29/02/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Processo n° 0014383-42.2016.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOC ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão proferido(a) nos autos, nos termos do Art. 1º, §2º, XXII do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as alterações introduzidas pelo Art. 1º, §3º do Provimento n° 004/2014-CJRMB-TJ/PA, intimo o(s) Exequente(s) para, em 15 (quinze) dias, requerer(em) o que entender(em) de direito.
Ananindeua-PA, 27 de fevereiro de 2024.
GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário - 
                                            
27/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:39
Juntada de despacho
 - 
                                            
18/11/2021 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
28/10/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/09/2021 15:03
Conclusos para despacho
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16/09/2021 15:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/09/2021 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
30/08/2021 13:35
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
30/08/2021 11:18
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 09/08/2021 23:59.
 - 
                                            
31/07/2021 01:06
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 30/07/2021 23:59.
 - 
                                            
08/07/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/07/2021 20:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2021 20:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/07/2021 13:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
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19/10/2020 13:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/10/2020 13:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/08/2020 11:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2020 00:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ANANINDEUA em 27/07/2020 23:59:59.
 - 
                                            
02/06/2020 08:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/06/2020 08:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/06/2020 14:27
Outras Decisões
 - 
                                            
20/04/2020 11:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/04/2020 11:54
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
29/01/2020 00:22
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
 - 
                                            
23/01/2020 00:16
Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 22/01/2020 23:59:59.
 - 
                                            
03/12/2019 16:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/11/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/11/2019 12:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/09/2019 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/11/2018 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
29/11/2018 14:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/11/2018 11:02
Processo migrado do Sistema Libra
 - 
                                            
14/11/2018 11:01
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
06/09/2018 10:33
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
29/08/2018 11:54
REMESSA INTERNA
 - 
                                            
22/08/2018 08:45
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
 - 
                                            
21/08/2018 08:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143834220168140006: - O asssunto 9606 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9606 para 10422. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA.
 - 
                                            
21/08/2018 08:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143834220168140006: - O asssunto 6067 foi removido. - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 9606 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
 - 
                                            
21/08/2018 08:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143834220168140006: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 7703. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA. - Ação Coletiva: N.
 - 
                                            
21/08/2018 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
21/08/2018 08:37
Remessa - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
21/08/2018 08:37
Remessa - Remessa
 - 
                                            
17/08/2018 13:50
OUTROS
 - 
                                            
17/08/2018 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
17/08/2018 13:18
Recebimento - Recebimento
 - 
                                            
17/08/2018 13:18
Recebimento - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
13/08/2018 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
13/08/2018 11:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
10/08/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/08/2018 14:00
Mero expediente - Mero expediente
 - 
                                            
09/08/2018 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
09/08/2018 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/08/2018 13:39
Conclusão - Conclusão
 - 
                                            
09/08/2018 13:39
Conclusão - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
09/08/2018 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
09/08/2018 11:01
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
13/04/2018 12:41
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
06/04/2018 12:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/04/2018 12:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
06/04/2018 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
08/03/2018 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2828-52
 - 
                                            
08/03/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
08/03/2018 13:53
Remessa
 - 
                                            
08/03/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
26/02/2018 11:26
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
22/02/2018 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
22/02/2018 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
22/02/2018 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
16/02/2018 11:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5082-55
 - 
                                            
16/02/2018 11:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5082-55
 - 
                                            
16/02/2018 11:21
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: EDITAR PARTE
 - 
                                            
16/02/2018 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
16/02/2018 11:19
Remessa
 - 
                                            
16/02/2018 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
18/01/2018 11:24
AGUARDANDO TRÂNSITO
 - 
                                            
16/01/2018 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/01/2018 11:36
Recebimento - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
16/01/2018 11:36
Recebimento - Recebimento
 - 
                                            
16/01/2018 11:36
OUTROS
 - 
                                            
07/12/2017 08:38
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
 - 
                                            
07/12/2017 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
07/12/2017 08:31
Remessa - Remessa
 - 
                                            
01/12/2017 13:35
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
 - 
                                            
26/10/2017 11:03
AGUARDANDO PRAZO
 - 
                                            
26/10/2017 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
26/10/2017 10:44
Publicação - Publicação
 - 
                                            
19/10/2017 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/10/2017 09:10
Recebimento - Recebimento
 - 
                                            
19/10/2017 09:10
Recebimento - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
19/10/2017 09:09
OUTROS
 - 
                                            
18/10/2017 13:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
18/10/2017 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
18/10/2017 09:10
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
 - 
                                            
17/10/2017 09:31
CONCLUSOS
 - 
                                            
21/08/2017 13:48
CONCLUSOS
 - 
                                            
20/06/2017 09:17
CONCLUSOS
 - 
                                            
17/04/2017 09:52
CONCLUSOS
 - 
                                            
12/12/2016 12:25
CONCLUSOS
 - 
                                            
19/09/2016 12:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
19/09/2016 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
19/09/2016 12:42
Conclusão - Conclusão
 - 
                                            
19/09/2016 12:42
Conclusão - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
16/09/2016 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
16/09/2016 14:03
CERTIDAO - CERTIDAO
 - 
                                            
15/09/2016 14:06
OUTROS
 - 
                                            
13/09/2016 13:12
OUTROS
 - 
                                            
12/09/2016 08:35
OUTROS
 - 
                                            
12/09/2016 08:34
OUTROS
 - 
                                            
12/09/2016 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
12/09/2016 08:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
09/09/2016 09:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9497-29
 - 
                                            
09/09/2016 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
09/09/2016 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
09/09/2016 09:09
Remessa
 - 
                                            
31/08/2016 10:36
OUTROS
 - 
                                            
29/08/2016 11:42
OUTROS
 - 
                                            
29/08/2016 09:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
 - 
                                            
29/08/2016 09:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
26/08/2016 11:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4214-95
 - 
                                            
26/08/2016 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
26/08/2016 11:31
Remessa
 - 
                                            
26/08/2016 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
 - 
                                            
25/08/2016 14:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
24/08/2016 11:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Nesta data abro vista ao Sr. BRUNO REIS PASTANA, portador do RG 4110440-SSP/PA, autorizado pela Procuradora do Município de Ananindeua LAURA MARANHÃO PONTES, OAB/PA 3253, fone 98477-5769
 - 
                                            
24/08/2016 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
24/08/2016 11:00
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
 - 
                                            
11/08/2016 12:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
 - 
                                            
11/08/2016 11:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
 - 
                                            
11/08/2016 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
 - 
                                            
11/08/2016 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
 - 
                                            
10/08/2016 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
10/08/2016 15:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
 - 
                                            
10/08/2016 15:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
 - 
                                            
10/08/2016 15:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
 - 
                                            
05/08/2016 12:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO VALLE VASCONCELOS SANTOS
 - 
                                            
05/08/2016 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
 - 
                                            
05/08/2016 11:21
OUTROS
 - 
                                            
05/08/2016 11:20
MANDADO(S) A CENTRAL
 - 
                                            
05/08/2016 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/08/2016 11:07
Remessa - Remessa
 - 
                                            
05/08/2016 11:03
MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
 - 
                                            
05/08/2016 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/08/2016 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
05/08/2016 10:15
Recebimento - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
05/08/2016 10:15
Recebimento - Recebimento
 - 
                                            
04/08/2016 15:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
04/08/2016 15:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
 - 
                                            
04/08/2016 14:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
 - 
                                            
04/08/2016 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
04/08/2016 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
 - 
                                            
03/08/2016 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
 - 
                                            
03/08/2016 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
 - 
                                            
03/08/2016 10:30
Conclusão - Conclusão
 - 
                                            
03/08/2016 10:30
Conclusão - Movimento de arquivamento null
 - 
                                            
03/08/2016 09:56
OUTROS
 - 
                                            
02/08/2016 10:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
 - 
                                            
02/08/2016 10:12
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: BLENDA NERY RIGON CARDOSO
 - 
                                            
05/06/2016 08:40
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
 - 
                                            
05/06/2016 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/11/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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