05/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DA COSTA OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0833630-51.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:25

Expedição de Carta.
31/07/2024 20:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:00

Expedição de Carta.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
21/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
11/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2023 08:38

Recebidos os autos
20/04/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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