TJPA - 0815139-16.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARLAN DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *20.***.*88-01

Advogados

ODIVALDO SABOIA ALVES

OAB: 11665/PA

DERIVALDO BASTOS DA SILVA

OAB: 31858/PA

CPF *10.***.*60-78

DJANE DO SOCORRO PICANCO TORRES

OAB: 34077/PA

CPF *32.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *34.***.*87-53

KAUANE COSTA LOUREIRO

FERNANDA RAFAELLE DUARTE DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 13:33

    Recebidos os autos

  • 12/09/2025 13:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/09/2025 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/09/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 23:08

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/07/2025 00:03

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 21/07/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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