TJPA - 0015676-89.2017.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NARIEL CRISTIANO DE OLIVEIRA ANSELMO

CPF *08.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 15:27

    Juntada de despacho

  • 08/03/2023 09:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 11:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2022 03:03

    Publicado Intimação em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 DIAS A Dra.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal de Belém, FAZ SABER a(o) nacional, NARIEL CRISTIANO DE OLIVEIRA ANSELMO, Paraense, nascido em 30/08/1989, filho de Natanael dos Santos Anselmo e Leonete Costa de Oliveira, residente e domiciliado à época dos fatos na Rua Quinta Linha, Condomínio Portal, Bloco 10 Belém-PA, apartamento 204, bairro Tenoné, BeLém-PA, e não sendo encontrado(a) para ser intimado(a), expede-se o presente Edital, INTIMANDO-O(A) para que compareça a este Juízo no prazo de 90 (noventa) dias, a fim de tomar ciência da sentença prolatada nos autos do Processo nº 0015676-89.2017.8.14.0401 que em 03/10/2022 CONDENOU O(A) RÉU(RÉ) pelo crime previsto no Artigo 14 da Lei nº. 10.826/03.

    Fica ciente também que poderá interpor apelação da decisão, retro mencionada no prazo de 05 (cinco) dias após findo o prazo supramencionado.

    Belém (PA), 09 de novembro de 2022.

    Eu, Roberta Bessa Ferreira, Auxiliar Judiciário, lotada na Secretaria da 3ª Vara Criminal de Belém, o digitei.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito titular da 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/11/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de NARIEL CRISTIANO DE OLIVEIRA ANSELMO em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:41

    Publicado Sentença em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 04/10/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 13:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/02/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 15:48

    REMESSA INTERNA

  • 17/09/2021 09:40

    Remessa

  • 05/03/2021 13:01

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 05/03/2021 12:56

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/03/2021 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2021 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/03/2021 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/03/2021 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2021 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/03/2021 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/03/2021 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2021 10:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/01/2021 12:08

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 29/09/2020 11:59

    Remessa - of.356/2020-drco

  • 29/09/2020 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2020 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2020 11:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2020 11:56

    Remessa - of.359/2020-drco

  • 29/09/2020 11:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2019 12:22

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/12/2019 12:47

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/12/2019 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2019 12:43

    CONCLUSOS

  • 05/12/2019 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 12:40

    EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

  • 05/12/2019 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 12:37

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/12/2019 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 12:36

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/12/2019 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2019 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2019 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2019 12:42

    Remessa - DEFENSOR(A)DANIEL SABBAG

  • 08/11/2019 13:28

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/11/2019 11:29

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 08/11/2019 11:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte NARIEL CRISTIANO DE OLIVEIRA ANSELMO (11740799) no processo 00156768920178140401.

  • 08/11/2019 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 11:26

    EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

  • 08/11/2019 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2019 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2019 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2019 14:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0798-10

  • 06/11/2019 14:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2019 14:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2019 14:55

    Remessa - MP

  • 09/10/2019 14:13

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/10/2019 11:14

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 08/10/2019 11:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/10/2019 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2019 13:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 03/10/2019 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2019 00:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2019 00:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/09/2019 00:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/09/2019 00:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2019 10:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/09/2019 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/09/2019 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : SERGIO REMOR JUNIOR

  • 05/09/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 12:09

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/09/2019 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 12:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 12:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2019 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 12:16

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 24/04/2019 12:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/04/2019 12:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/04/2019 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2019 08:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2019 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2019 08:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/04/2019 13:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/04/2019 13:10

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/04/2019 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2019 13:10

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/04/2019 19:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/04/2019 19:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2019 19:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/04/2019 19:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: TESTEMUNHA MUDOU-SE.

  • 16/04/2019 13:31

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/04/2019 13:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2019 13:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2019 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 12:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/04/2019 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2019 08:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/03/2019 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2019 08:32

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/03/2019 08:32

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/03/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2019 15:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/03/2019 15:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR

  • 26/03/2019 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/03/2019 09:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

  • 25/03/2019 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/03/2019 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

  • 22/03/2019 12:54

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 12:54

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 22/03/2019 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 12:52

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/03/2019 12:52

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 22/03/2019 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2019 12:45

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 22/03/2019 12:45

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 22/03/2019 12:35

    Desarquivamento - andamento do processo

  • 21/03/2019 14:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/03/2019 13:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/03/2019 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2019 10:22

    Remessa

  • 21/03/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 10:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/03/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 09:23

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/03/2019 09:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 09:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/03/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2018 12:34

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 14:22

    Definitivo - Baixa processual. Cx. 2017

  • 30/11/2018 14:18

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 30/11/2018 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 10:57

    CERTIFICAR - TRANSITO

  • 08/10/2018 10:55

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2018 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/10/2018 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/10/2018 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2018 11:29

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 05/10/2018 08:33

    Remessa - mp

  • 05/10/2018 08:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2018 08:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2018 09:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2018 09:01

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 27/09/2018 11:41

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 24/09/2018 11:07

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 24/09/2018 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2018 10:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/09/2018 08:18

    Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

  • 24/09/2018 08:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 13:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2018 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2018 11:58

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 18/09/2018 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2018 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2018 16:16

    Remessa - MP

  • 17/09/2018 16:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 16:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2018 08:55

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/09/2018 09:39

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 05/09/2018 09:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/09/2018 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2018 15:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2018 10:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/07/2018 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2018 09:52

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/07/2018 12:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/07/2018 12:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/07/2018 11:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2018 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 10:44

    CONCLUSOS

  • 10/05/2018 09:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/05/2018 10:53

    CONCLUSOS

  • 09/05/2018 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 10:50

    PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

  • 09/05/2018 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2018 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2018 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2018 12:18

    CONCLUSOS

  • 08/05/2018 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2018 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2018 11:20

    Remessa - DEF. PÚBLICA

  • 03/05/2018 15:50

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/05/2018 10:26

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 02/05/2018 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2018 10:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/05/2018 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2018 15:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/04/2018 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 15:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/04/2018 15:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/04/2018 15:04

    CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: CERTIDÃO ANEXADA ERRADA.

  • 15/03/2018 12:40

    CONCLUSOS

  • 08/03/2018 00:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2018 12:18

    CONCLUSOS

  • 29/01/2018 10:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/01/2018 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

  • 25/01/2018 15:07

    Citação CITACAO

  • 25/01/2018 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2018 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/01/2018 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2018 11:36

    Denúncia - Denúncia

  • 19/12/2017 11:24

    CONCLUSOS

  • 18/12/2017 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2017 12:13

    REMESSA INTERNA

  • 15/12/2017 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2017 12:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/12/2017 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 11:10

    A SECRETARIA - Remessa de duplicata de IPL já distribuído com as mesmas partes e mesma numeração ao juízo da 3ª vara criminal de Belém onde já costa ação penal em trâmite.

  • 06/12/2017 15:19

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 06/12/2017 09:36

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2017 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2017 09:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/12/2017 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 14:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2017 10:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/11/2017 11:22

    CONCLUSOS

  • 24/11/2017 09:17

    REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA DE FOGO DESTINADA PARA REMESSA AO EXÉRCITO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO/MEMORANDO- LIBRA Nº 2017.05030072-85 DO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 24/11/2017 08:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2017 14:15

    CONCLUSOS

  • 23/11/2017 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2017 08:13

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/11/2017 12:01

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/11/2017 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 12:01

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2017 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/11/2017 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/11/2017 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2017 14:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2017 14:10

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2017 14:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2017 13:35

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/11/2017 09:15

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 08/11/2017 09:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/11/2017 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156768920178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 14 DA LEI 10.826/2003. - Ação Coletiva: N.

  • 07/11/2017 11:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/11/2017 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 13:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/10/2017 09:35

    CONCLUSOS

  • 06/10/2017 09:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2017 14:05

    CONCLUSOS

  • 05/10/2017 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 14:05

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 05/10/2017 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2017 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2017 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2017 14:04

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 05/10/2017 14:04

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 29/09/2017 12:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9656-28

  • 29/09/2017 12:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2017 12:57

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2017 12:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2017 14:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2017 11:31

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 26/09/2017 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 11:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/09/2017 13:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/09/2017 13:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/1608-87(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/0233-49(Inquérito Policial).

  • 22/09/2017 13:59

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 22/09/2017 13:59

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 21/09/2017 09:36

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/09/2017 09:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2017 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2017 09:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2017 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2017 13:26

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 18/09/2017 10:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00156768920178140401: - Nr inquerito alterado de 00033/2017.100105-7 para 0003320171001057. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O

  • 14/09/2017 12:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/09/2017 12:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: DEVIDO O PROCESSO REQUERER PRORROGAÇÃO DE PRAZO

  • 14/09/2017 11:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6704-10

  • 14/09/2017 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2017 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/09/2017 11:52

    Remessa - SEGUE O OFÍCIO Nº 1117/2017- DENARC, QUE ENCAMINHA A ARMA DE FOGO, 01 REVOLVER OXIDADO, MARCA TAURUS, CAL. 38, Nº DE SERIE OF84699, PLACAS DA EMPUNHADURA EM BORRACHA DE COR PRETA, 05 TIROS, CANO MÉDIO, O SUPRA CITADO OFÍCIO NÃO ENCAMINHA O LAUDO

  • 14/09/2017 11:44

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6194-85 ao processo 00156768920178140401.

  • 14/09/2017 11:44

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/6194-85 ao processo 00156768920178140401.

  • 14/09/2017 11:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2017 11:43

    Remessa - OF.1116/2017-DENARC

  • 01/08/2017 12:21

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 01/08/2017 11:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/08/2017 09:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2017 09:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/07/2017 15:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/07/2017 14:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/07/2017 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2017 14:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2017 08:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/07/2017 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2017 09:11

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/07/2017 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2017 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2017 15:34

    Remessa - MP DR. CARLOS STILIANIDI GARCIA

  • 25/07/2017 12:00

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 24/07/2017 14:37

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 24/07/2017 14:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 24/07/2017 14:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0015676-89.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1

  • 24/07/2017 14:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/07/2017 13:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2017 13:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/07/2017 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2017 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2017 19:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7969-73

  • 18/07/2017 19:56

    Remessa - DR. RICARDO CALDERARO ROCHA/OAB-PA 17.619

  • 18/07/2017 19:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2017 19:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2017 14:03

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 29/06/2017 09:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2017 09:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/06/2017 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO

  • 28/06/2017 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2017 13:22

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 28/06/2017 13:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2017 11:39

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 28/06/2017 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2017 09:42

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 27/06/2017 09:29

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 27/06/2017 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/06/2017 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2017 13:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/06/2017 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2017 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2017 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 09:48

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 26/06/2017 08:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/06/2017 16:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/06/2017 16:48

    Remessa - DR. RICARDO ROCHA //OAB-PA// 17619

  • 23/06/2017 16:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2017 16:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/06/2017 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2017 16:27

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/06/2017 15:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/06/2017 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/06/2017 10:20

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 23/06/2017 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER

  • 23/06/2017 10:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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