02/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0817482-28.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA CELINA PAIVA BARROS em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:30

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
21/07/2024 12:42

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
11/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 11:41

Recebidos os autos
24/05/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896137-48.2022.8.14.0301

Estado do para

Solange Melo da Silva

Advogado: Victoria Thereza Correa Dutra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0896137-48.2022.8.14.0301

Solange Melo da Silva

Estado do para

Advogado: Lucas Soriano de Mello Barroso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0140561-37.2015.8.14.0017

Franco Rodrigues Araujo

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sherleano Lucio de Paula Silva Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2015 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0866344-98.2021.8.14.0301

Adailde Santos de Farias

Estado do para

Advogado: Bruna Cunha Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0866344-98.2021.8.14.0301

Adailde Santos de Farias

Estado do para

Advogado: Bruna Cunha Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2021 11:18

Exibir Processo