22/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
21/07/2024 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/06/2023 09:05

Recebidos os autos
23/06/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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