TJPA - 0888296-02.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 02:53
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SALOMON CANELAS em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 02:53
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SALOMON CANELAS em 27/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:38
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0888296-02.2022.8.14.0301 Vistos os autos.
I - Recebo a exceção de pré-executividade, sem atribuição de efeito suspensivo à execução, por força de aplicação analógica e subsidiária da norma contida no art. 919 do CPC e art. 1º da LEF.
II - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, por analogia ao disposto no art. 17 da LEF.
III- Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do excepto, certifique a Secretaria, vindo-me os autos conclusos para decisão.
Int. e Dil.
Belém, na data da assinatura digital.
Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
31/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2024 11:45
Conclusos para decisão
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25/07/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 06:59
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SALOMON CANELAS em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 06:59
Juntada de identificação de ar
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24/02/2023 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 13:10
Expedição de Carta.
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09/11/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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