03/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/12/2024 09:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0840394-53.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (AUTORIDADE) e não-provido
10/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:40

Desentranhado o documento
02/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:38

Expedição de Carta.
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:21

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
01/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Expedição de Carta.
30/07/2024 15:01

Conhecido o recurso de FRANCISCA LOPES DE SOUSA - CPF: *61.***.*72-34 (RECORRENTE) e provido em parte
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/09/2023 16:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:36

Recebidos os autos
15/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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