09/09/2025 07:28

Conclusos para decisão
08/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 19:55

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:52

Publicado Intimação em 18/06/2025.
04/07/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de junho de 2025 Processo Nº: 0018005-90.2017.8.14.0040 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 16 de junho de 2025.

LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
16/06/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:44

Juntada de decisão
13/09/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
05/08/2022 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:55

Expedição de Certidão.
27/05/2022 04:08

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 01:24

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 16:46

Juntada de Petição de apelação
02/05/2022 00:29

Publicado Sentença em 02/05/2022.
01/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0018005-90.2017.8.14.0040 REQUERENTE(S):Nome: B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AVENIDA U, QD. 441, LT. 01/03, 54/56, SALA 7, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S):Nome: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA Endereço: RUA V-14, QD. 09 A, LT. 20, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA

Vistos.

B.R.A.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos.

Em síntese, a embargante alegou que houve omissão no dispositivo da sentença. É o breve relatório.

DECIDO.

Da analise do mérito dos presentes embargos em cotejo com os autos, verifico que não assiste razão a embargante no tocante a alegação de omissão.

Para configuração da omissão ou contradição como ato ensejador dos Embargos de Declaração, é necessário que tenha ocorrido falta de manifestação expressa sobre algum ponto (fundamento de fato e de direito) ventilado na causa, e, sobre o qual deveria manifestar-se o Juiz ou Tribunal.

No presente caso, não se pode considerar a ocorrência desses requisitos.

A pretensão da ora embargante é rediscutir a matéria já apreciada, com o intuito de ver modificada a decisão sendo descabida a via eleita para fins de reapreciação da matéria.

Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento, em virtude da ausência de pressupostos estabelecidos no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, mantendo a sentença na íntegra.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parauapebas, data do sistema Juiz de Direito assinante da 3ª Vara Cível e Empresarial
28/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2022 12:13

Conclusos para julgamento
26/04/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:49

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2022 23:59.
23/03/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 01:24

Publicado Sentença em 16/03/2022.
16/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2021 13:52

Conclusos para julgamento
01/07/2021 00:09

Decorrido prazo de B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2021 23:59.
11/06/2021 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/06/2021 11:45

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência
08/06/2021 15:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/06/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:32

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual
18/04/2021 02:03

Decorrido prazo de CLAUDIA VIEIRA DA SILVA em 16/04/2021 23:59.
14/04/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 18:15

Determinada Requisição de Informações
22/03/2021 09:26

Conclusos para despacho
22/03/2021 09:26

Cancelada a movimentação processual
27/12/2020 22:15

Juntada de Certidão
27/12/2020 20:30

Processo migrado do Sistema Libra
27/12/2020 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 11:10

MIGRACAO
12/11/2020 09:33

MIGRACAO
29/10/2020 14:17

MIGRACAO
06/10/2020 11:15

MIGRACAO
02/10/2020 12:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/10/2020 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/10/2020 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 12:34

REMESSA INTERNA
22/09/2020 13:57

Remessa
22/09/2020 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 11:45

Mero expediente - Mero expediente
21/08/2020 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2019 08:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
01/08/2019 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2019 10:46

CONCLUSOS
25/07/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2019 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2019 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2019 15:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0260-38
22/07/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2019 15:54

Remessa
04/07/2019 11:41

Remessa
02/07/2019 08:13

AGUARDANDO PRAZO
27/06/2019 14:42

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/06/2019 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2019 14:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2019 07:11

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/06/2019 14:24

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
17/06/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2019 12:37

AGUARDANDO JUNTADA
14/06/2019 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4873-03
14/06/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2019 10:14

Remessa
14/06/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2019 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0575-34
11/06/2019 13:18

Remessa
11/06/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2019 11:09

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2019 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2019 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2019 12:00

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/05/2019 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 08:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/05/2019 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2019 12:20

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/04/2019 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2019 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2019 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2019 17:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0840-66
14/03/2019 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2019 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2019 17:28

Remessa
12/03/2019 10:14

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/02/2019 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR (6222340), que representa a parte BRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (25552003) no processo 00180059020178140040.
25/02/2019 10:50

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
22/02/2019 09:59

A SECRETARIA
22/02/2019 09:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/02/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 10:05

Mero expediente - Mero expediente
21/02/2019 09:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
21/02/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 14:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2019 14:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2019 14:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/02/2019 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2018 11:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/12/2018 11:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/12/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2018 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2018 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2018 13:48

AGUARDANDO JUNTADA
09/11/2018 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7821-23
09/11/2018 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2018 13:46

Remessa
09/11/2018 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2018 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA
22/10/2018 11:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/10/2018 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL
22/10/2018 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO
19/10/2018 08:24

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
19/10/2018 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2018 08:23

Citação CITACAO
19/10/2018 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2018 17:04

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
13/09/2018 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/09/2018 10:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/09/2018 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2018 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2018 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/09/2018 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2018 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2018 17:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3237-49
11/09/2018 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2018 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2018 17:17

Remessa
06/09/2018 12:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
06/09/2018 08:34

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2018 12:59

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2018 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2018 11:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/08/2018 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2018 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2018 09:56

OUTROS
17/08/2018 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2018 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2018 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2018 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2018 16:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2382-78
16/08/2018 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2018 16:51

Remessa
16/08/2018 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2018 11:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/08/2018 10:09

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2018 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/08/2018 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/08/2018 09:45

Juntada de DOCUMENTOS
27/07/2018 14:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
27/07/2018 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 13:48

Juntada de DOCUMENTOS
16/07/2018 12:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/07/2018 12:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/07/2018 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2018 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/03/2018 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/03/2018 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO
09/03/2018 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH
09/03/2018 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL
09/03/2018 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2018 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/03/2018 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2018 10:26

Citação CITACAO
01/03/2018 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2018 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2018 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2018 10:02

OUTROS
11/01/2018 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2017 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2017 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/12/2017 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA
04/12/2017 16:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/12/2017 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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