TJPA - 0801016-90.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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09/01/2025 10:52
Conclusos para decisão
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09/01/2025 10:50
Juntada de Certidão
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20/12/2024 21:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0801016-90.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/12/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 08:56
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 08:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/11/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:50
Decorrido prazo de ELAENE BORGES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:29
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 13:14
Juntada de Petição de carta
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20/10/2024 01:36
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:36
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:36
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 11:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/09/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual
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05/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ELAENE BORGES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
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03/09/2024 22:30
Juntada de Certidão
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31/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
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31/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:25
Decorrido prazo de ELAENE BORGES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
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23/08/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 11:54
Expedição de Carta.
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23/08/2024 11:31
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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20/08/2024 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/08/2024 00:06
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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02/08/2024 13:57
Juntada de Petição de carta
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01/08/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:17
Expedição de Carta.
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31/07/2024 09:49
Conhecido o recurso de ELAENE BORGES DA SILVA - CPF: *28.***.*57-34 (RECORRENTE) e não-provido
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18/07/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/06/2024 21:14
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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10/06/2022 08:43
Recebidos os autos
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10/06/2022 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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