28/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/08/2024 13:34

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR em 27/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído.
31/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:00

Expedição de Carta.
21/07/2024 12:54

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR - CPF: *36.***.*01-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 21:13

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/07/2023 23:16

Recebidos os autos
06/07/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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