26/08/2025 17:19

Decorrido prazo de DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:19

Decorrido prazo de ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:19

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 05/03/2026 10:00 para 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
06/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 11:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
08/01/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCIEL FERREIRA DE LIMA em 09/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 12:55

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:05

Publicado Citação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).

RODRIGO MENDES CRUZ , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0802853-58.2023.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).

MARCIEL FERREIRA DE LIMA, denunciado coo incurso nas penas do art.

ART. 129, §13 e ART. 163, ambos do CPB c/c Art. 7°, inciso I e IV da Lei Maria da Penha.

E, Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.

Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 31 de julho de 2024.

Eu, ........................, JOAO BATISTA DE JESUS PARREIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino.
31/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 09:30

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2024 22:36

Recebida a denúncia contra MARCIEL FERREIRA DE LIMA (AUTOR DO FATO)
20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
25/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:51

Juntada de Petição de denúncia
22/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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