TJPA - 0054539-02.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de MARCELLA CRUZ ROSA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de MARCELLY CRUZ ROSA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA em 01/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:12
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
07/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 12:04
Conclusos ao relator
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04/11/2024 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/11/2024 10:05
Determinação de redistribuição por prevenção
-
23/10/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 11:25
Recebidos os autos
-
23/10/2024 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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