28/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA MAGALHAES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando que a matéria dos presentes autos se encontra afetada pelo Tema 1300, oriundo do Colendo Superior Tribunal de Justiça, determino o seu sobrestamento, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Belém (Pa), data de registro do sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
28/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA MAGALHAES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
12/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 11:36

Conclusos ao relator
04/11/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
04/11/2024 11:26

Declarada suspeição por ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
01/11/2024 12:34

Conclusos ao relator
01/11/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 12:14

Declarada incompetência
31/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 12:17

Recebidos os autos
24/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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