03/06/2022 13:50

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/11/2021 10:59

Juntada de Petição de certidão de custas
21/09/2021 02:07

Publicado Despacho em 01/09/2021.
21/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
09/09/2021 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2021 00:00

Intimação

Processo n° 0016078-04.2016 DESPACHO Ciente do Acórdão proferido pelo Egrégio TJEPA em recurso de apelação já alcançado pelo instituto da Coisa Julgada (ID 30269430).

Caso haja custas processuais pendentes, proceda a Secretaria em conformidade com o art. 46 § 4º e seguintes da Lei Estadual nº 8.328/2015, consignando que inocorrendo o pagamento, deverá ser expedida Certidão de Crédito, a ser encaminhada à SEPLAN/TJPA (art. 46 § 6º, Lei Estadual 8.328/2015).

Não havendo custas processuais pendentes ou outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Ciência às partes e ao Ministério Público.

Cumpra-se e int.

Em, 11 de agosto 2021.

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito
30/08/2021 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:30

Conclusos para despacho
11/08/2021 13:29

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2019 11:43

Processo migrado do Sistema Libra
13/02/2019 14:53

REMESSA INTERNA
25/01/2019 15:06

REMESSA INTERNA
21/01/2019 13:51

REMESSA INTERNA
18/01/2019 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8721-90
18/01/2019 11:52

Remessa
18/01/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2019 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2018 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2018 10:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/12/2018 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/12/2018 10:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 volume e 90 fls.
07/12/2018 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00160780420168140015: - Classe Antiga: 236, Classe Nova: 1289. - Justificativa: OPOSIÇÃO DE TERCEIROS LEI Nº 1060/50. - Ação Coletiva: N.
06/12/2018 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO ALVES CAETANO (4064445), que representa a parte MARIA MADALENA DORCINIO OLIVEIRA (24956520) no processo 00160780420168140015.
06/12/2018 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
06/12/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2018 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/08/2018 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2018 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2018 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2018 09:49

Mero expediente - Mero expediente
27/07/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2018 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2018 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO
24/07/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2018 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2018 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2018 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2018 12:53

Mero expediente - Mero expediente
07/06/2018 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/06/2018 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4024-94
06/06/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2018 10:10

Remessa
06/06/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2018 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2018 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
30/01/2018 09:26

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2018 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2018 08:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/01/2018 10:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
17/01/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2017 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2017 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/12/2017 12:59

Mero expediente - Mero expediente
28/11/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2017 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2017 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2017 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2887-52
23/11/2017 12:26

Remessa
23/11/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2017 10:23

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
22/11/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO
20/11/2017 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/11/2017 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2196-40
17/11/2017 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2017 15:42

Remessa - MALOTE DIGITAL 81.***.***/8437-85
17/11/2017 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2017 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/09/2017 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2017 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2017 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/05/2017 10:38

AGUARDANDO MANDADO
18/05/2017 11:30

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
18/05/2017 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2017 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2017 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2017 11:34

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2017 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2017 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO
07/03/2017 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2017 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2017 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8001-11
03/03/2017 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2017 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2017 11:10

Remessa
14/02/2017 09:51

AGUARDAR TRANS. JULGADO
07/02/2017 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2017 13:47

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
07/02/2017 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/02/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2017 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2017 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2017 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2017 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2016 11:27

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
16/12/2016 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00010020520118140015 - DOCUMENTO 20.***.***/5415-15 - Para Comarca: CASTANHAL, Vara: VARA AGRARIA DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL, JU
16/12/2016 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
16/12/2016 11:27

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
16/12/2016 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2016 11:27

Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/5415-15.
15/12/2016 16:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6704-58
15/12/2016 16:11

Remessa - oposição de terceiros
15/12/2016 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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