TJPA - 0808467-89.2024.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 14:30
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 00:43
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 03/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 14:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/05/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 00:27
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 31/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:11
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 21/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:32
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0808467-89.2024.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA: BELÉM/PA (5ª VARA CRIMINAL) APELANTE: LUÍS FELIPE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: FÁBIO FALCÃO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Tendo em vista que o apelante Luís Felipe Almeida Costa, ao interpor o recurso, (ID. 25238624 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo previsto em lei.
Em seguida, dê-se vistas ao apelado para contra-arrazoar o recurso.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
11/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 13:29
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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