TJPA - 0858130-84.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 01:47
Publicado Sentença em 11/09/2024.
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12/09/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
Processo de nº 0858130-84.2022.814.0301 Exequente: C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA – EPP Executada: SUELEN CRISTINA SOUSA DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).
Fundamento e decido.
Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 125547995.
Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
C.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital -
09/09/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
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09/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 11:55
Extinto o processo por desistência
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06/09/2024 10:09
Conclusos para decisão
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05/09/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:55
Publicado Despacho em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 00:00
Intimação
Processo de nº 0858130-84.2022.814.0301 Exequente: C G NEVES STUDIO FOTOGRÁFICO LTDA – EPP Executada: SUELEN CRISTINA SOUSA DOS SANTOS DESPACHO 1.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 80788732, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Após, conclusos os autos para deliberação. 3.
Intime-se. 4.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.
Belém-PA, data registrada no sistema.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito - em exercício pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital -
09/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 07:49
Conclusos para despacho
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07/08/2024 07:49
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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11/12/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual
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29/06/2023 10:34
Cancelada a movimentação processual
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24/06/2023 19:40
Cancelada a movimentação processual
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15/03/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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02/11/2022 03:22
Decorrido prazo de SUELEN CRISTINA SOUSA DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
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01/11/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 15:27
Juntada de Petição de diligência
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17/10/2022 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2022 09:35
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
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24/09/2022 00:29
Publicado Decisão em 23/09/2022.
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24/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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21/09/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 10:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/07/2022 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/07/2022 16:43
Conclusos para decisão
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26/07/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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