04/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2025 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804210-42.2024.8.14.0006 - Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): LUCAS RIBEIRO DA SILVA e RICHARDSON BERGNIN DE ALMEIDA COSTA - Representante(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIS EVANGELISTA (OAB/PA 29212), IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO (OAB/PA 29039); 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA.

ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

Em cumprimento a despacho do Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, Dr.

João Ronaldo Corrêa Mártires, INTIME-SE a(s) defesa(s) do(s) acusado(s) LUCAS RIBEIRO DA SILVA e outros (2) para apresentar Memoriais Finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

Ananindeua, 31 de julho de 2024.

Leilson Lira Batista, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
31/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 20:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:35

Juntada de Termo de Compromisso
06/06/2024 11:33

Juntada de Termo de Compromisso
03/06/2024 10:32

Juntada de Termo de Compromisso
21/05/2024 10:31

Juntada de Termo de Compromisso
06/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:42

Juntada de Alvará de Soltura
03/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:29

Revogada a Prisão
03/05/2024 08:43

Conclusos para decisão
03/05/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 11:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 07:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:01

Juntada de Ofício
17/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 11:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
17/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 09:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 10:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:57

Desentranhado o documento
07/03/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/03/2024 09:39

Juntada de Ofício
04/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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